A
quem interessaria manter tantos dependentes químicos presos se não for para que
o crime organizado, facções criminosas que
se formam, crescem e mandam, desmandam e dividem prisões, gerando brigas pelo controle de sua venda de
drogas, com degolas dentro cadeias, como
se fosse um quarto poder, o Poder Penitenciário? Se o Governo Federal quisesse,
enviaria uma Proposta de Emenda - PEC à Câmara,
sugerindo a aprovação de penas sociais para tratamento contra a
dependência química de presos, fazendo inclui-la na falida e estuprada e
violentada “Constituição Social”,
promulgada pelo Dr. Ulisses Guimarães. Se aprovada uma PEC poderia ser uma
inovação e o Brasil poderia ser um exemplo para o mundo, de como tratar o
dependente químico e talvez, reduzisse
as rebeliões no sistema prisional do
Brasil e, ainda, poderia fazer com que o
Plano Nacional de Segurança Pública atingisse a meta de reduzir em 15% a
população carcerária do país, até 2018!
A
droga transforma a personalidade do detento, torna-o violento e fazendo-o perder literalmente a cabeça, espalhando sangue contaminado pelo chão. Hoje,
o consumo de drogas no mundo é o flagelo do século. Contudo, as autoridades do
Brasil, os aplicadoras do Direito,
parece não querem saber que o problema é gravíssimo e exige uma
mudança nas Leis, a partir da Constituição. Lembro-me de ter conhecido e feito
amizade duradoura com o falecido médico
Dr. Rogélio Casado, exercendo a função de diretor do hospital psiquiatra da Penitenciária da Avenida 7 de Setembro, o
chamado “casarão da 7”, hoje
desativado. A equipe do Dr. Rogélio Casado, dentre outras coisas, também receitava
remédios psicotrópicos para detentos que estivessem alteradas. Contudo, como o
consumo de drogas aumentou muito, agora teria necessidade de um programa
específico e uma mudança nas Leis para permitir a aplicação de pena social para
tratamento contra a dependência de drogas. Por que não fazem? Talvez porque
precisem das rebeliões para justificar os desvios de verbas públicas!
Depois
das últimas rebeliões nas prisões do Brasil, todas passaram a ser atribuídas como se fosse uma retaliação do que ocorreu no primeiro dia
do ano de 2917 no Companj, em Manaus, com a “morte dos irmãos”, como se referem os confinados. Em Minas
Gerais, o novo governador decidiu trocar o diretor da penitenciária, os
detentos não gostaram se rebelaram. Ou a “radio
prisão” está muito sofisticada e quase instantânea ou a dos aparelhos de
Estado estão muito defasados e não acompanham as os fatos com a mesma
velocidade. Também poderia ser pela total inexistência de bloqueadores de celulares
nas cadeias! Hoje, infelizmente, presos são flagrados usando celulares, armas e
drogas e postam livremente fotos de festas em redes sociais. Nas redes sociais,
esse abuso de detentos, está sendo
considerado como o quarto poder do Brasil, o Presidiário, que mandaria nos
outros três da República, o legislativo,
executivo e no judiciário.
As
tornozeleiras eletrônicas deveriam ser destinadas aos detentos que cumprem
prisão no semiaberto e trabalhando em empresas, quando deveriam recebê-las ao
sair e devolvê-las ao retornarem à prisão. Porém, o Governo anuncia que fará a aquisição de
tornozeleiras eletrônicas como se fosse,
uma solução definitiva a redução da
população carcerária do país. Em uns 20 anos, o Brasil talvez resolvesse alguns
dos problemas de hoje no sistema prisional: o do consumo de drogas e as sangrentas
rebeliões. No Rio Grande do Sul, na
cidade de Guajuvinas, em 2014, a “solução
mágica” para reduzir a população carcerária do Brasil, deixou a perna de um detento monitorado e foi
parar no pescoço de um galo!
Mesmo
assim, essa seria a solução mágica para fazer baixar a população prisional do
Brasil, hoje contaminada pelo uso e consumo de drogas, celulares, armas,
corrupção....
Amigo... isso é uma questão delicada. Não posso como operadora do Direito, abraçar a bandeira, sem um estudo mais profundo. Tu podes. Eu, não. Espero que me entendas. Beijos.
ResponderExcluirPalmas, amigo. Sua tese é bem interessante e própria para o momento!
ResponderExcluirShow!
ResponderExcluirRsrs muito show
ResponderExcluirLegal
ResponderExcluirmuito bom...concordo q se o governo almejasse de fato reduzir índices criaria penas sociais para tratamento etc
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