terça-feira, 28 de janeiro de 2014

ADAIL PINHEIRO, PEDÓFILO OU NÃO, EIS A QUESTÃO!





O prefeito Adail Pinheiro é realmente pedófilo ou não?

Eis a questão que a Justiça terá que decidir urgentemente, condenando-o ou absolvendo-o, para não ser desmoralizada a nível nacional e deixar o presidente do TJ, desembargador Ari Moutinho em saia justa perante a sociedade que ainda acredita que a Justiça seja lenta, complicada, cheia de intermináveis possibilidades de recursos, mas não é cega e consegue enxergar o clamor de vítimas inocentes e indefesas da pedofilia no Estado!

Sendo ou não fruto de uma armação política de adversários com o propósito de difamá-lo e jogar o Poder Judiciário e a população contra ele, alcançando conotações de uma “pedoflagia” continua e inconsequente, o certo é que o prefeito do município de Coari, Sr. Adail Pinheiro, precisa ser julgado urgentemente porque o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho da Magistratura colocaram em desgaste o jurisdicionamento de todo o caso e colocaram em dúvida a competência de alguns magistrados que teriam atuado e engavetado o caso por tantos anos, desde a “Operação Vorax”, da Polícia Federal, que gravou muitas conversas entre o prefeito e um de seus secretários.

Não sou e nunca fui defensor de pedófilos, como muitas pessoas do Facebook fizeram crer, mas insisto que o prefeito terá direito de defesa sob pena de nulidade de todos os atos processuais, quando me posicionei sobre esse assunto pela rede social. Naquela ocasião me posicionei quando ao direito do advogado de defesa e presidente da seccional da OAB no Amazonas, Simoneth Filho, continuar defendendo o prefeito Adail Pinheiro e citei o ensinamento do jurista amazonense Carlos de Araújo Lima, autor de dois volumes dos “Grandes Processos do Júri”, que certa vez assim  me respondeu: “não defendo o crime que o acusado cometera; mas. apenas o criminoso para ter um direito de defesa!”.  Essa declaração foi publicada no Jornal A NOTÍCIA, quando o presidente da seccional da OAB, era o advogado José Paiva de Souza Filho.

Essa minha intervenção com a frase desse grande advogado do Amazonas que atuou em memoráveis processos no Tribunal do Júri no Rio de Janeiro, onde fez fama e decidiu reunir os principais processos em que ele atuara em um livro de dois volumes, foi suficiente para receber bombardeios de todos os lados e ser chamado de defensor de pedófilo, o que nunca fui. Apenas, defendo também o direito de o acusado por crimes de pedofilia, culpado ou inocente, fruto de armação política de seus adversários ou não, seja assistido por um advogado em todos os atos processuais para não ser nulo qualquer prova contra ou a favor de Adail Pinheiro, que venha a se coletar pelas partes envolvidas.

Mas minha opinião é que o prefeito é culpado, sim. Mas isso caberá ao Poder Judiciário decidir. Se for culpado, condenem-no. Se for inocente, tornen-o inocente por decisão judicial transitado em julgado e sem direito de apelações. Mas o que não pode e não deve acontecer é os processos contra ele dormirem mais de um ano dentro das caixas de papelão empoeiradas do Judiciário do Amazonas, colocando em dúvida a seriedade do presidente do TJ, Ary Moutinho, nem colocar em dúvida a competência ou incompetência dos juízes que atuaram na Comarca de Coari e não resolveram nada, dando a entender que houve conluio com todo o Poder Judiciário do Amazonas.

Ah, isso não!

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

PEDRINHA, A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL!




Dia sim e outro também a Penitenciária de Pedrinha, no Maranhão,  se torna notícia nacional, transformando-se no maior problema do Estado e símbolo da falência do sistema carcerária no Brasil. Cárcere não é sinônimo de depósito de presos. Mas de norte a sul do Brasil, só temos notícias de depósitos de presos e não de prisões, sejam penitenciárias de segurança máxima, mínima ou nenhuma; todas têm problemas e todos muito graves.

Ou os Governos Federal e do Estado do Maranhão e dos demais  Estados encontram uma forma para por ordem nas Penitenciárias de ou as pedradas de morte vão acabar comprometendo o futuro do Brasil e a tranquilidade do sistema carcerário brasileiro, que está falido e precisa ser urgentemente repensado para permitir que o preso em medida de ressocialização saia ao final do cumprimento de sua pena capaz de enfrentar o mundo pós-cadeia e não volte a delinquir novamente. Hoje não temos prisões no Brasil, mas apenas quatro paredes com grades em minúsculos cubículos, nos quais são colocados seres humanos sem as mínimas condições de recuperação.

Em todas as penitenciárias do Brasil os presos montam escritórios do crime,  trafico, fazem e recebem ligações como se fossem de empresas de telefonias, andam armados, custam caro para os cofres já corrompidos por propinas públicos e se tornam bacharéis, doutores e pós-doutores no crime.Verdadeiros especialistas em todas as áreas.  Como se só isso não bastasse, ainda decidem quem deve morrer ou viver dentro e fora do sistema carcerário, dando ordens, criando estatutos, determinando fidelidade às facções criadas nas cadeias. Todos recebem e obedecem a ordens emanadas dos comandantes do tráfico e dos xerifes das prisões.

Há muitos anos mirabolantes propostas para por fim a tudo a todos os desmandos nas prisões foram apresentadas: tornozeleiras eletrônicas, bloqueadores de celulares, detectores de metais etc., mas nada foi colocado em prática e a sociedade continua sendo vítima de ordens dadas de execução, assaltos relâmpagos e queima de ônibus, com pessoas dentro. Por trás de toda essa onda de terror, existem sempre jovens adolescentes protegidos pelo Estatuto da Criança e o Adolescente – ECA, que deve ser urgentemente modificado para aumentar as penas de medidas sócio-educativas, incluindo a qualificação profissional e a prestação de serviços à comunidade.

Talvez nem essas medidas, se implantadas agora, sejam capazes de amenizar o problema dentro da Penitenciária de Pedrinha, no Maranhão, cuja governadora Roseane Sarney, filha do Senador pelo Amapá, José Sarney, irmã do deputado federal Sarney Filho, está sob ameaça de intervenção, que nunca acontecerá porque seu pai e sua família de políticos não permitirão que isso aconteça, mas garante que todo o problema é resultado do crescimento da economia do Estado.

Ou seria devido ao poder econômico e político excessivo concentrado nas mãos da família Sarney no Maranhão ou é fruto da incompetência gerencial e administrativo da governadora Roseana Sarney, filha do senador e ex-presidente da República, José Sarney, ou do deputado federal Sarney Filho. Ou seria resultado da concentração de renda nas mãos de poucos e a miséria nas mãos de muitos?

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

OS "ROLEZINHOS" ESTÃO DESMORALIZANDO O BRASIL!




Confundir o direito de ir e vir com o direito de marcar “rolezinhos” nem sempre com o propósito de depredação, mas que terminam sempre em vandalismo, destruição e roubos, é, no mínimo, uma ignorância e sem uma razão e lógica justificável.  As autoridades precisam impor limites, mas não têm como proibir essa prática porque são sempre promovidos e marcados por jovens irresponsáveis e conhecedores de seus direitos e poucos deveres,  pelo manto obscuro e desnecessário do protetor Estatuto da Criança e do Adolescentes – ECA.

Ou as autoridades agem rápida e energicamente, acabando com a prática dos “rolezinhos” ou a pratica danosa ao patrimônio alheio prejudicará politicamente o Brasil que, no final, terminará desmoralizando as autoridades, por serem compassivas compreensivas e contemplativas diante dos danos causados pelos “rolezinhos” irresponsáveis. E até as autoridades judiciários apóiam essa loucura coletiva em nome  de um direito constitucional  que diz que nenhum ato democrático pode ser reprimido e que é livre a manifestação de pensamento.  Mas será que essa prática é democrática? Entendo que não seja o caso! Estão confundindo democracia com baderna e isso é grave e sério!

Os atos de “rolezinhos”, com a presença de jovens que se reúnem em Shoppings Center’s, um fenômeno social apoiado pela passividade do Governo Federal, terminam sempre com em atos de vandalismo, com depredações e até roubos. Ou os jovens que participam dessas práticas nem sempre de forma consciente e responsável desmoralizam e desconhecem as consequências de seus atos ou sabem muito bem o que fazem e querem mesmo desmoralizar as autoridades dos Aparelhos de Repressão do Estado. De uma forma ou de outra que esteja acontecendo, o ECA precisa mudar. Por que os promotores dos eventos não convocam os “rolezinhos” dos jovens para doar sangue, pintar escolas públicas ou fazer alguma coisa útil em benefício da sociedade? Seria mais aceitável e menos prejudicial à todos!

Só que não é tão simples acabar com a prática predatória porque a Justiça já deu ganho de causa aos promotores dos “rolezinhos” irresponsáveis,  justificando que ninguém pode ser proibido de fazer o que quiser. Está certo! Mas, também, nenhum jovem ou adolescente pode ser responsabilizado criminalmente porque são todos protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Como resolver o problema, então, para acabar com os atos de vandalismo, roubos e destruição do patrimônio privado?

Uma das possíveis soluções, que os jovens não aceitarão por ser uma forma de protesto dos jovens, é exigir que todo “rolezinho” seja promovido por uma pessoa adulta, não protegido pelo ECA, que poderia ser responsabilizado civil e criminalmente, além de arcar com os danos morais que os participantes cometessem durante o evento.

A outra forma, autoritária, contudo, seria simplesmente proibir aos jovens promoverem o “rolezinho” o que feriria o direito constitucional de ir e vir. Uma medida mais democrática, mas demorada, seria iniciar o processo de discussão de mudanças no ECA, reduzindo a idade penal para 16 anos, especificamente para esses casos que estão sendo registrados durante a  participação  em “rolezinhos”.  Depois, se poderia continuar discutindo a redução da maioridade penal dos jovens, de uma forma geral!

Medidas para evitar que os “rolezinhos” continuem causando prejuízos a terceiros e de forma democrática e transparente, existem e são possíveis de serem implantadas. Mas resta saber se as autoridades do país se unirão em uma espécie de “Operação Mãos Limpas para o Brasil” e mudar o que precisa ser mudado, antes que a democracia excessiva e cheia de direitos sem obrigações ou responsabilidades acabe destruindo com o país. Democracia também é o direito de “o empresário exercer sua atividade, com a garantia de seu direito”.

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

BBB - 14 ESTÁ DE VOLTA!



De novo, os telespectadores do Brasil que não têm TV a cabo, serão obrigados a assistir por três meses, o pior programa da televisão brasileira, o BBB-14 – Big Bosta Brasil ou mudar para outro canal aberto e assistir a outros programas de baixo nível. No comando do BBB-14 (Big Baixaria Brasil), o mesmo Pedro Bial, inteligente e preparado jornalista, mas criando heróis de mentira dentro de um confinamento irreal, ilusório e falso porque os patrocinadores da baixaria da TV devem escolher antecipadamente quem deve vencer ou perder, mas não posso afirmar nada. E os fissurados e enfeitiçados pela baixaria alheia, ainda se dispõem a telefonar, gerando mais milhões à emissora e torcendo por esse ou àquele confinado.

Quem manda gostar de baixaria, de futilidade, de ver a vida dos outros e de torcer pela ignorância explícita dos outros mostrados pelas câmeras que não lhes permitem qualquer movimento sem serem filmados e mostrados em horários variados, além dos poucos minutos de formação dos paredões e outras ignorâncias mais!

É ridículo se compararmos a todos os problemas sociais que o Brasil vive hoje!

Por que a Rede Globo não apresenta o BBB dos miseráveis, mendigos, drogaditos,  menores que roubam, matam e usam crack? Não daria audiência! Não teriam patrocinadores porque da vida real ninguém quer saber. O prêmio ao vencedor deveria ser equivalente ao problema social que ele enfrenta!

O BBB-14 é o resultado de toda a anti-cultura imposta ao povo mais carente do Brasil que, sem muitas opções culturais, de cinema e outros eventos, se dispõem a torcer e emitir opiniões só para aparecer no vídeo global, pensando que ficarão famosos iguais aos ilustres desconhecidos que, como em um toque de Midas, passam a ganhar dinheiro à custa dos incautos, posando nuas para revistas masculinas e fazendo tudo para se promover, até falando bobagens nas entrevistas que prestam, depois das “eliminações”, nos programas da rede bobo de televisão.

Dos que já passaram pela casa, poucas pessoas investiram tão bem em uma carreira sólida e de futuro como a hoje atriz Grazzy Massafera, que buscou a fama pelo seu próprio talento interpretativo e não pelo apelativo ato de posar nua em revistas masculinas! Dos outros, quem é Kleber Bam bam que chorou agarrado em uma vassoura e depois fez participações no Programa dos Trapalhões.

Ah, mas só para tirar uma dúvida que tenho: alguém lembra – fora os que gostam e torcem pelos heróis anônimos criados por Pedro Bial – o nome do primeiro vencedor desse programa que de tanto inútil, já se tornou cansativo e desnecessário, mas ainda será exibido por mais alguns anos ou até enquanto tiver audiência? Eu não sei, mas alguém sabe dizer o nome, que ele era, qual formação intelectual tinha antes e depois que saiu do BBB 1,2,3,4,5,6,7,9,9,10,12,23 e quem, agora,  “vencerá o BBB 14” o que fez e fará com o dinheiro que recebeu e receberá pelo seu heroísmo inútil e inventado por Pedro Bial?

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

"CAMINHO SUAVE", SUAVE CAMINHO...!



 
Na fila de uma livraria em Manaus, enquanto aguardava atendimento preferencial para gastar mais de dois mil e quinhentos reais com material escolar para nosso filho, de longe observei o livro CAMINHO SUAVE, na sua centésima trigésima primeira edição, revisada, adaptada para a nova ortografia portuguesa, oportunidade em que perguntei o preço. Constatei tristemente feliz e assustado que o livro que me encaminhou pelo caminho do conhecimento, ainda custa pouco menos de 40 reais.

Não aguentei e fui ao balcão pedir para folheá-lo confirmando que sua nova edição permanecia igual e, mais uma vez, assustado, relembrei que foi naquele mesmo livro de Violeta Branca Alves com o mesmo desenho na capa, que realizei um suave caminho rumo ao saber, tendo ainda todas as mesmas lições. Nada mudou no livro, mas eu, o tempo, as verdades, a ética, a moral e os valores mudaram...No livro que abriu meu mundo para esses valores sociais, éticos e morais e no qual desenvolvi minha base educacional, nada havia mudado.

Caminhando não tão suavemente rumo ao caixa para pagar mais de dois mil e quinhentos reais com meu cartão de crédito e de minha esposa - valor parcelado em dez pagamentos, sem juros -  relembrei quando cruzei pela primeira vez no portão do Grupo Escolar Adalberto Vale, no Morro da Liberdade, em 1968. Estava acostumado a sentar em um banquinho de madeira embaixo de uma árvore, ao lado da casa de minha tia Terezinha Costa Amaral. No Grupo Escolar era tudo diferente, maior, cheio de salas de aula, carteiras escolares para dois alunos com uma área para serem colocados os poucos livros, muitos alunos correndo pelos corredores, gritando...Era o máximo!
Agora, a escola me parecia imensamente estranha e cheia de salas de um lado e do outro com um corredor ao meio e, ao final, à entrada, a sala da diretora Alda Figueira Péres, que todos temiam pelo rigor da disciplina que impunha aos alunos bagunceiros que corriam pelo corredor, subiam nas carteiras, pulavam pelas janelas, em plena época do governo militar. Mas era um doce de pessoa!  Isso contrastava com a ideia que tinha de uma escola, mas entrei suavemente nesse mundo que desconhecia para descobri-lo com suavidade!

Recordei-me, quase chorando de emoção por rever um livro que pensei não existisse mais, que naquela época do final dos anos 60, um caderno para escrever, outro para treinar a caligrafia, mais um para desenho, uma caneta, uma borracha, uma caixa de lápis de cor ou de cera, eram suficientes se fazer o suave caminho rumo à escola e frequntá-la, mas estava diante de uma nova e terrível verdade: o ensino exigia mais cheio de livros que os alunos não os lêem porque agora é só de CTRL “C” E CTRL “V”que vivem e que os orienta, até em trabalhos acadêmicos. Que a tecnologia tornou tudo mais fácil, é verdade, mas também emburreceu a linguagem e a escrita dos alunos porque não escrevem e nem pensam mais. Para que ler e escrever?  Não existe mais necessidade:  está tudo pronto na internet!

E lá estava eu e minha esposa Yara com dois cartões de crédito pagando os mais de 30 quilos de material escolar divididos em 10 pagamentos. E pensar que na década de 70, todo o material escolar não pensava mais do que dois quilos e podíamos carregá-los todos embaixo do braço! Quanta mudança para pior e quantas saudades sinto daquela época em que mesmo de sandálias de dedo todos podiam frequentar uma Escola!

Deve ser pela falta de leitura que ouvi de uma pedagoga a frase “a gente fomos...”  durante entrevista de emprego! É...pode ser isso! Mas também pode não ser nada disso! Ser apenas burrice mesmo!