O Brasil está desmoronando, literalmente, pela
falta de projetos de investimentos em infra-estrutura em portos, aeroportos,
rodovias que nunca terminam, de mobilidade urbana que nunca existiram e, ainda,
pela total falta de projetos executáveis; inflação recrudescendo apesar da
desoneração federal de impostos, educação que avança e regride, com
superlotação de alunos, professores ameaçados de morte ou sob risco de
agressão, ainda pessimamente remunerado e pedindo licenças médicas; um sistema
de saúde sempre precário, segurança que não oferece tranquilidade, habitação popular do “Minha Casa, Minha Vida”
que agora, também “Meu Problema” diante de inúmeras denúncias contra as
construtoras, rachaduras e péssimos acabamentos, além da falta de participação
efetiva das prefeituras municipais, só para citar alguns dos gargalos do país.
Tudo isso é um “Custo Brasil”, em forma de fretes mais caros, gerando e aumento
da voracidade dos impostos cobrados.
Com tudo isso, contribuiu para o índice de
popularidade da presidente Dilma Rousseff despencar. Mesmo continuando o mais elevado
entre todos os ex-presidentes anteriores, recentes, é o menor desde o início de seu Governo. Mas, para onde vamos? Hoje,
começa a valer a Lei que determina a colocação nas Notas Fiscais de sete
impostos cobrados, mas tenho dúvidas se algo vai melhorar, apesar da vontade
política do Governo Federal.
Um
aeroporto iniciado em 2005, sem ter qualquer projeto, desabou antes da
inauguração (como os CREAs do Brasil autorizam início de obras do Governo Federal
sem projetos?); um advogado afirmando em petição que não se submeterá à
fiscalização do Tribunal de Contas da União nos contratos do Consórcio que
construiu a obra que desabou, em resposta a um questionamento sobre
superfaturamento em 44 milhões de reais já pagos ao consórcio formado por três
empresas; a necessidade de investimentos de mais 34 bilhões reais de dinheiro
dos contribuintes para reinvestir novamente nas mesmas obras iniciadas sem
qualquer projeto.
Diante
de tudo isso, o ministro da aviação, Moreira Franco admite que os “aeroportos
do Brasil são piores do que de alguns países muito pobres da África”. É o caos
sendo admitido sem qualquer pudor, ocorrendo por falta de projetos de
infra-estrutura de investimentos, por excesso de burocracia em fiscalização, um
órgão dizendo que existe super-faturamento e outro dizendo que está tudo
normal.
Parece
que o próprio Governo não entende o Governo e os contribuintes, pelo descaso e
corrupções públicas são cada vez mais arrochados nos impostos implacáveis, cada
vez mais vorazes do Estado brasileiro aumentando sua estrutura, junto com a
corrupção.
O
aeroporto de Vitória, que deveria estar operando desde 2008, cinco anos depois,
sequer saiu do chão pelo total descompasso de acusações de superfaturamento e
não superfaturamento pelos órgãos de fiscalização entre os Governos Federal,
Estadual e Municipal dos Tribunais de Contas da União, Estados e Municípios, onde eles existem, mas
quase não funcionam.
Isso
precisa acabar!
O
descompasso entre órgãos de fiscalização precisa ser uniformizado, como ocorre
hoje com a súmula vinculante do Supremo, que decidiu uniformizar as decisões em
torno de um mesmo assunto, embora alguns problemas estejam ocorrendo com a
demarcação de terras indígenas no Mato Grosso, com índios terenas invadindo
fazendas e as queimando completamente. Diante desse descompasso, 85 milhões de
reais foram jogados no ralo em obras de infra-instrutora que não foram
concluídas ou mal realizadas, segundo garantiu o procurador federal, Matheus
Baraldi Magnani.
O
presidente da Infraero, Gustavo do Vale, depois de admitir que a Infraero decidiu transformar um galpão de uma empresa aérea
falida em um terminal remoto 4, com dispensa de licitação porque “precisávamos
ter um terminal pronto ainda “pro”(para o final) do ano de 2011 e acrescentou
que algumas obras iniciadas em aeroportos não tinham – e ainda não têm projetos
básicos. O nome dado “puxadinho”
dado à obra, não aceita pelo presidente
da Infraero, é confirmada pelo Ministro da Aviação Civil, Moreira Franco que,
sincero até demais, garante que no do “sistema aeroviário, nós temos várias
obras que estão atrasadas por falta de projeto. Isso é um gargalo terrível”.
Isso
só comprova o que venho escrevendo: o Brasil só anda porque é teimoso porque
mesmo sem projetos, o país continua resistindo ao descaso da administração
pública porque o Brasil está entre um dos piores do mundo em matéria de
infra-estrutura aeroportuária, portos, rodovias, hospitais, escolas, segurança
e habitação popular, só para citar algumas precariedades.
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