Essa famosa frase (O Brasil não é um país sério)
atribuída à Charles de Gaulle, mas desmentida por Antônio Ribeiro, em seu “Blog
de Paris" sendo atribuída ao diplomata brasileiro Carlos Alves de Souza Filho,
embaixador do Brasil na França entre 1956 e 1964, genro do presidente Artur
Bernardes, reflete muito bem o momento em o país vive hoje, porque sério mesmo
ele não é, porque enquanto atos de corrupção pública causam um grande mal à
sociedade com todo porque todo dinheiro desviado de obras públicas de qualquer
natureza, sempre representará a construção de alguma coisa que não foi
concluída, a PEC 37 que retira o poder do Ministério Público de investigar e
punir os corruptos e o repassa a outro órgão, que poderá não ter o mesmo desprendimento
e coragem para enfrentar o crime organizado.
Sendo de Charles de Gaulle ou do diplomata Carlos Alves de Souza
Filho, isso é história, mas exatamente no Dia Nacional de Combate à Corrupção,
o Ministério Público e a Polícia Federal deflagraram uma grande operação para
combater os atos de desvio de dinheiro público em todo o país, com concentração mais presente
em municípios do Estado de São Paulo, como mostrou em seus noticiários a Rede
Globo de Televisão, como uma resposta à PEC 37 que tramita no Senado, retirando
do MP o direito e o poder de investigar, transferindo-o apenas para a Polícia.
Se aprovada a PEC, o Brasil realmente passará a não ser um país sério
verdadeiramente, pois o MP é um dos poucos órgãos ainda confiáveis da Justiça
brasileira.
Segundo a notícia divulgada, setenta e oito prefeituras foram
investigadas ao mesmo tempo e, em todas, havia algum tipo de irregularidade. O
centro de toda a operação em São Paulo foi à Prefeitura de São José do Rio
Preto. Só em SP, a Justiça expediu 154 mandados e decretou a busca e apreensão
de documentos, computadores e decretou a prisão temporária de 13 de prefeitos e
empresários que comandavam esquemas de desvios de verbas públicas e sonegação
fiscal por meio de emissão de notas fiscais frias. A empresa Demop, dos irmãos
e sócios Dorival, Edson, Mauro, Olívio e Pedro, dos quais dois foram presos,
foi acusada de comandar em vários Estados, um Esquema de superfaturamento de
valores de obras públicas. Olívio Scamatti e Pedro Scamatti Filho foram presos
em suas casas em um bairro nobre em Votuporanga - SP e, mais tarde, o outro
irmão Edson foi preso quando desembarcava de um avião no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A Demop fora acusada
de ter aberto várias empresas em nome de laranjas e todas elas teriam sido
usadas para concorrer nas licitações de pavimentação, sempre com preços mais
elevados e a empresa com preço menor, a Demop, sempre vencia todas as
licitações das quais participava e, em troca da “licitação” ganha, repassava
dinheiro aos prefeitos envolvidos no esquema. Os contratos suspeitos somam o
valor de mais de 1 bilhão de reais.
Mas, enquanto o Ministério Público trabalha, continua tramitando
normalmente a PEC 37 no senado que quer cassar o direito de os promotores e
procuradores Federais e Estaduais de promoverem investigações e prisões
autorizadas pela Justiça! Do que os senadores e deputados federais têm medo ou
querem esconder? Segundo Roberto Gurgel, Procurador Geral da República, essa
teria sido uma resposta do MP contra a PEC ainda não aprovada contra o direito
de os procuradores e promotores investigarem atos de corrupção no Brasil, concentrando
tudo em um só órgão. Uma excelente resposta, mas por que isso não corre sempre?
Tirar do MP o direito de investigar a corrupção será o mesmo que
entregar ouro ao bandido ou roubar pirulito da boca de criança pela total
certeza da impunidade, só confirmando a frase: “O Brasil não é um país sério”.
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